Foro e legislação aplicável
Em caso de qualquer conflito decorrente da relação de consumo, fica assegurado ao cliente o direito de optar pelo foro de seu domicílio, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
A Sublimativa Cenografia e Eventos LTDA respeita integralmente os direitos do consumidor, não impondo qualquer limitação quanto à escolha do foro.
Uso de imagens e direitos autorais
Ao enviar artes, imagens ou qualquer conteúdo para personalização, o cliente declara possuir todos os direitos de uso, reprodução e autorização necessários, isentando a Sublimativa Cenografia e Eventos LTDA de qualquer responsabilidade sobre o uso indevido de materiais de terceiros.
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Caso seja identificada qualquer suspeita de violação de direitos autorais, a empresa se reserva o direito de recusar a produção do material até que a regularização seja comprovada.
Política de conformidade de conteúdo
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